Os associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) decidiram manter a direção da estrutura, rejeitando uma moção para a sua destituição, segundo um comunicado distribuído em Lisboa, após uma assembleia-geral extraordinária convocada para tal efeito (LINK notícia relacionada).
“Os pilotos, reunidos em Assembleia Geral, decidiram pela continuação da Direção e do Conselho Fiscal do SPAC, rejeitando a moção de destituição”, afirmou o sindicato, na mesma nota, sem adiantar mais detalhes.
Os pilotos afetos ao SPAC votaram na segunda-feira, dia 19 de abril, a destituição da direção deste sindicato, num dia em que os pilotos da TAP começaram a ser chamados para negociar uma nova vaga de medidas voluntárias.
“Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos”, segundo uma convocatória a que a Lusa teve acesso no início de abril, enviada aos pilotos, sem referir os motivos ou os autores do requerimento.
No requerimento a que a agência de notícias ‘Lusa’ entretanto teve acesso, os signatários justificam a iniciativa “tendo em conta os princípios fundamentais do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, nomeadamente os princípios democráticos, bem como a defesa e promoção, individual e coletiva, dos direitos e interesses profissionais, sociais e morais dos seus Associados”, e também “o direito que a estes assiste em ser esclarecidos pelos órgãos gerentes acerca dos motivos e fundamentos dos atos por eles praticados, nomeadamente pela direção em exercício”, sendo que “os signatários da presente carta concluem que os referidos princípios fundamentais não estão garantidos”.
A direção do SPAC disse depois que respeitaria “a decisão de convocação de uma assembleia-geral extraordinária solicitada por um grupo de associados” com o objetivo de a destituir.
Foi a atual direção, liderada por Alfredo Mendonça, que esteve envolvida na negociação sobre o acordo de emergência com vista à reestruturação da TAP, que foi depois votado pelos pilotos – e aprovado – em 26 de fevereiro.
O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.
Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.
