Governo de Moçambique assume dívida do Aeroporto de Nacala perante o Brasil

O Governo moçambicano anunciou na semana passada que pretende assumir a dívida contraída junto do Brasil para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, devido à incapacidade de o empreendimento gerar recursos que permitam o reembolso do encargo.

“Estamos a trabalhar com o Governo brasileiro para encaixar esta dívida no Estado [moçambicano], porque a empresa Aeroportos de Moçambique tem os problemas que tem”, afirmou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, na Assembleia da República, em Maputo, durante uma sessão de perguntas e respostas entre os deputados e os membros do executivo.

O governante assinalou que o Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, norte de Moçambique, não está a ter tráfego suficiente para gerar um rendimento à altura de assegurar a amortização da dívida contraída junto do Brasil.

A dívida da construção da infraestrutura foi contraída pela empresa Aeroportos de Moçambique, na qualidade de gestor do sistema aeroportuário moçambicano, junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), instituição financeira do Governo brasileiro.

“Enquanto a gente não resolver o problema do Aeroporto Internacional de Nacala, que tem muito a ver com o tráfego, é preciso que o Estado tome conta do que se passa com essa dívida”, frisou o ministro.

Adriano Maleiane manifestou otimismo quanto ao desfecho: “Estamos num processo de negociação e espero que as coisas funcionem bem, até porque o Brasil é membro do Clube de Paris e podemos encaixar esta situação da dívida nesta base”.

O Clube de Paris integra os países que são principais credores bilaterais do mundo.

O ministro da Economia e Finanças avançou que o empréstimo para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala já passou para a titularidade do Ministério das Finanças do Brasil.

“O que aconteceu no Brasil é que, a nível do Governo, eles resolveram reestruturar e sanear a carteira da dívida do BNDES e o Governo brasileiro disse que esta situação da dívida tem de passar para o Ministério das Finanças”, declarou Adriano Maleiane. Brasília notificou o executivo moçambicano no ano passado.

O Aeroporto Internacional de Nacala entrou em funcionamento em 2014 e custou 125 milhões de dólares (111 milhões de euros), tendo sido construído pela empreiteira Odebrecht com recursos financiados pelo Brasil.

Concebido para ser um destino e ponto de partida de voos internacionais, o aeroporto tem operado abaixo da sua capacidade e os contornos do financiamento para a sua construção são alvo de uma investigação criminal em Moçambique.

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse que o país deve ao Brasil 180 milhões de dólares (152,2 milhões de euros), mas não especificou se o montante inclui a dívida para construção do Aeroporto Internacional de Nacala.

 

  • Texto distribuído pela agência portuguesa de notícias ‘Lusa’

 

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