Moçambique prossegue investigação sobre alegados desvios de receitas na companhia aérea estatal LAM

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A procuradora-geral da República de Moçambique confirmou que estão em investigação alegações sobre um esquema de desvio de dinheiro da companhia aérea pública LAM, através de terminais de pagamento que não pertencem à empresa.

“Correm atualmente dois processos no Gabinete Central de Combate à Corrupção, sendo um registado com o número 6/2023, em que se investigam irregularidades na gestão da empresa, e outro, com o número 21/2024, em que se investigam as circunstâncias em que os POS [terminais de pagamento] foram instalados nos terminais de venda da LAM [Linhas Aéreas de Moçambique], assim como a titularidade dos mesmos”, afirmou Beatriz Buchili nesta quinta-feira, dia 25 de abril.

Buchili respondia a perguntas dos deputados da Assembleia da República, no contexto da informação que anualmente presta ao parlamento.

“Os dois processos encontram-se em instrução contra alguns gestores da empresa”, declarou, sem entrar em pormenores sobre a investigação judicial.

O caso de um alegado esquema de desvio de fundos da empresa LAM através de pagamentos em terminais que não são da transportadora foi denunciado em fevereiro pelo diretor de restruturação da companhia, Sérgio Matos.

“Fizemos um trabalho relâmpago com a segurança interna da LAM de recolher todos os POS e, dos 20 pontos de venda de bilhetes da LAM, recolhemos, até domingo, 81 POS. Há algumas lojas onde os próprios chefes dos estabelecimentos não reconhecem as máquinas e dizem não saber sequer a quem pertencem”, declarou Sérgio Matos, numa conferência de imprensa em Maputo.

A fiscalização começou quando a empresa percebeu que, embora o número de bilhetes vendidos esteja a subir, as contas continuam longe do esperado.

“Está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro e nos últimos três meses das avaliações fomos vendo que o diferencial que estávamos a ter estava na ordem entre dois milhões dólares (1,8 milhões de euros) e três milhões de dólares (2,7 milhões de euros). Só no mês de dezembro, estamos com um défice de 3,2 milhões de dólares (2,9 milhões de euros)”, observou.

Sérgio Matos avançou ainda que a inspeção registou casos suspeitos mesmo na recolha de dinheiro vivo nas lojas.

A inspeção levada a cabo também identificou anomalias no que toca ao abastecimento de combustível às aeronaves.

“Se uma aeronave tem capacidade máxima de combustível na ordem de 80.000 litros, nós chamamos de 80 toneladas, [nos documentos] a mesma aeronave está a ser abastecida a 95 toneladas. Então a questão é onde as 15 toneladas restantes estão a entrar”, questionou.

Além destas anomalias, o diretor de restruturação da LAM denunciou a descoberta de uma conta no Maláui com 1,2 milhões de dólares (1,1 milhões de euros), a que ninguém na companhia tem acesso.

“Ninguém sabe como movimentar ou tirar este valor”, declarou Sério Matos, que denunciou também casos de funcionários “que usam ou usaram fundos da companhia para compra de casas próprias”.

A LAM está num processo de revitalização, com a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) na sua gestão desde abril do ano passado com um plano de restruturação em curso.

A estratégia de revitalização da empresa segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.

  • Texto distribuído pela agência portuguesa de notícias ‘Lusa’.

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