O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, determinou a redefinição de competências do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique (MTC) no transporte rodoviário, aéreo, ferroviário e hidroviário, indica um comunicado distribuído nesta quarta-feira, dia 12 de julho, pela Presidência da República, em Maputo.
A nota de imprensa adianta que a reformulação das competências do MTC abrange ainda os setores das infraestruturas portuárias e aeroportuárias, comunicações e da meteorologia.
“O referido decreto presidencial redefine a natureza, atribuições e competências do Ministério dos Transportes e Comunicações” nas áreas abrangidas, diz o comunicado de imprensa.
A nota não esclarece, porém, o âmbito e o limite das competências e atribuições resultantes da redefinição do papel do MTC em relação às áreas implicadas pela medida.
