Moçambique redefine competências no transporte aéreo e aeroportos

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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, determinou a redefinição de competências do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique (MTC) no transporte rodoviário, aéreo, ferroviário e hidroviário, indica um comunicado distribuído nesta quarta-feira, dia 12 de julho, pela Presidência da República, em Maputo.

A nota de imprensa adianta que a reformulação das competências do MTC abrange ainda os setores das infraestruturas portuárias e aeroportuárias, comunicações e da meteorologia.

“O referido decreto presidencial redefine a natureza, atribuições e competências do Ministério dos Transportes e Comunicações” nas áreas abrangidas, diz o comunicado de imprensa.

A nota não esclarece, porém, o âmbito e o limite das competências e atribuições resultantes da redefinição do papel do MTC em relação às áreas implicadas pela medida.

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