Parlamento aprova por unanimidade novo acordo aéreo Portugal-Brasil

O parlamento português aprovou na semana passada um acordo sobre serviços aéreos entre Portugal e Brasil, assinado em julho pelos dois países e que, segundo o executivo português, irá “impulsionar o desenvolvimento do relacionamento com o Brasil”.

O acordo foi assinado no dia 2 de julho em Lisboa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e pelo seu homólogo brasileiro, Carlos França, e revoga um acordo anterior, assinado em 2002, que não estava em consonância com o direito europeu.

Segundo a proposta de resolução que deu origem ao acordo, aprovado pelos deputados portugueses na passada sexta-feira, dia 19 de novembro, por unanimidade, o novo documento atualiza o enquadramento legal necessário ao desenvolvimento de serviços aéreos regulares entre e para além dos territórios português e brasileiro, “contribuindo para a organização, de forma segura e ordenada, dos serviços aéreos internacionais e visando, também, dinamizar a cooperação internacional nesse âmbito”.

“O acordo irá impulsionar o desenvolvimento do relacionamento com o Brasil, país com o qual Portugal mantém relações bilaterais de elevada intensidade nos domínios económico, comercial, político e cultural, fruto de um passado comum e da partilha da mesma língua”, escreve o Governo na proposta.

O Governo de Portugal justifica a “particular importância” de aprovar o acordo com o facto de “tanto o fortalecimento do eixo atlântico como a internacionalização da economia portuguesa” serem prioridades da política externa de Lisboa.

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