Parlamento Europeu aprova Certificado Digital Covid-19

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O Parlamento Europeu aprovou a adoção do Certificado Digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.

Numa votação realizada na terça-feira, dia 8 de junho, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado nesta quarta-feira de manhã – devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido –, a assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 1 de julho, por uma duração de 12 meses.

Concebido para facilitar o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o setor do turismo, numa tentativa de ‘salvar’ o verão de 2021, este ‘livre-trânsito’, que deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.

No quadro da implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

Nesta terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

 

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