Passageiros oriundos do Brasil poderão ser vetados em Portugal se isso for determinado pela União Europeia

Portugal poderá vetar a entrada de cidadãos provenientes do Brasil, caso seja essa a determinação da Agência de Prevenção de Doenças da União Europeia, face à pandemia de covid-19, admitiu nesta segunda-feira, dia 15 de junho, o primeiro-ministro António Costa.

“A partir do momento que houver sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos as regras. Até agora temos mantido exceções. Mantivemos voos de e para o Brasil. A frequência tem sido baixa e 11 pessoas entre 8.767 pessoas que vieram do Brasil foram dadas como infetadas”, disse António Costa, num encontro com jornalistas estrangeiros, em Lisboa, citado pelo jornal brasileiro ‘Folha de S. Paulo’.

“Não é a decisão de nenhum Governo. [A lista de países barrados] será fixada pela Agência Europeia de Prevenção da doença em função da situação epidemiológica em cada um dos países. Vai-se analisar se a Europa vai abrir a fronteira a pessoas oriundas desses países. Nós aguardamos que a agência fixe os critérios”, acrescentou o primeiro-ministro português.

As declarações de Costa foram proferidas no dia em que a parte da Europa começou a reabrir as suas fronteiras internas. A lista de nações que terão a entrada da União Europeia vetada ainda não foi divulgada, mas será baseada na situação epidemiológica do país face ao novo coronavírus.

O Brasil totaliza 43.332 óbitos e 867.624 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, que chegou ao país sul-americano no final de fevereiro.

“Aquilo que desejamos é que um país-irmão como o Brasil rapidamente possa recuperar a sua situação epidemiológica e consiga preencher todos os critérios [para entrada na União Europeia]”, acrescentou Costa.

O Governo português prolongou até ao final do mês a proibição de voos de e para países fora da União Europeia, no âmbito das medidas de contenção de propagação da covid-19, segundo um despacho publicado em ‘Diário da República’.

Relativamente aos países de expressão portuguesa, o diploma salvaguarda que no caso do Brasil apenas serão admitidos os voos provenientes de e com destino às cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Já o Governo brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias, até 22 de junho.

Em Portugal, morreram 1.520 pessoas das 37.036 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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