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Portugal assina acordo com países do Sul da Europa e Norte de África

Portugal, representado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e pela NAV Portugal, assinou no dia 9 de março, em Madrid (Espanha), o Memorandum de Cooperação com a AEFMP, grupo que inclui outros quatro países, com fronteiras a sul da Europa e no norte de África: Argélia, Espanha, França e Marrocos.

Uma nota de imprensa distribuída nesta terça-feira, dia 15 de março, em Lisboa, pela ANAC refere que “este Memorando  tem como objetivo o aumento da capacidade global do tráfego aéreo na região do sudoeste europeu e fazer face à procura de tráfego, de modo a garantir um desempenho ótimo nas áreas relacionadas com a segurança, a sustentabilidade ambiental, a capacidade, a relação custo-eficácia e também a eficiência de voo, dando assim resposta à crescente procura dos operadores aéreos”.

O documento foi assinado durante o Congresso Mundial da Gestão do Tráfego Aéreo (‘The World ATM Congress 2016’) que se realizou na capital espanhola, nos dias 8 a 10 de março.

As administrações da aviação civil de Espanha, França e Portugal chegaram também a acordo sobre o desenvolvimento de um programa técnico e operacional de ação conjunta para harmonização dos respetivos sistemas de gestão de tráfego aéreo, conhecido por Plano EFP, oficialmente assinado em 3 de julho de 1990, vindo mais tarde a integrar Marrocos e Argélia passando então a designar-se AEFMP, por serem as iniciais dos países que o constituem.

Em termos futuros prevê-se a adesão ao grupo da Tunísia, que já formalizou esse intenção, tornando-se assim o sexto membro do grupo AEFMP e que detém o estatuto de observador durante o corrente ano.

O Memorando de Cooperação agora assinado pelas Autoridades da Aviação Civil destes cinco países reitera a maturidade deste grupo e reforça a sua importância, não só como uma possível plataforma inter-FAB, mas sobretudo como um bom exemplo de cooperação, dos países do sudoeste europeu e os Estados vizinhos do Mediterrâneo e do Norte de África.

A comitiva da ANAC, refere o comunicado, foi liderada pelo seu presidente, Luís Miguel Ribeiro.

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