A Portway, empresa de assistência a aeronaves e passageiros (handling), que opera nos aeroportos portugueses, vai avançar com o despedimento colectivo de 83 trabalhadores, em vez dos 256 previstos no início do processo, depois de 173 trabalhadores terem aceitado medidas alternativas ou terem rescindido voluntariamente.
Numa carta enviada aos 83 trabalhadores, o presidente da Portway, Jorge Ponce Leão – também presidente da ANA Aeroportos de Portugal, detentora do capital social da Portway – afirma que a poupança decorrente da decisão de despedimento fica “ainda assim aquém da redução de custos estimada aquando da instauração do presente processo de despedimento colectivo”, em cerca de 1,2 milhões de euros em três anos (até 2019).
“Tendo por finalidade a preservação do maior número possível de postos de trabalho, a Portway decide proceder ao despedimento de 83 trabalhadores, os quais correspondem aos trabalhadores que não manifestaram, de forma expressa, intenção de aderir à medida alternativa ao despedimento”, lê-se na carta, que refere que o despedimento destes 83 trabalhadores representa uma poupança para empresa de 7,3 milhões de euros até 2019, e que foi divulgada na tarde desta sexta-feira, dia 2 de setembro, pela agência noticiosa Lusa, em Lisboa.
A Portway apresentou aos trabalhadores abrangidos pelo despedimento quatro medidas alternativas – entre elas o congelamento salarial durante dois anos e a aceitação de um período normal de trabalho salarial de 38 horas – que foram aceites por 161 trabalhadores e que assim ficaram de fora deste processo, segundo relata a carta enviada aos trabalhadores.
Isto depois da empresa de handling ter fechado, em 29 de Junho, um Acordo de Empresa, com três sindicatos do sector – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil e Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos) – , cujos associados ficaram automaticamente excluídos do despedimento colectivo.
De fora, ficaram o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitários e Pesca.
Já os trabalhadores não sindicalizados ou que integram os dois sindicatos que ficaram de fora deste acordo tinham que subscrever individualmente as quatro medidas alternativas para evitarem o despedimento.
“Cada trabalhador vai decidir o seu próprio futuro”, afirmou Jorge Ponce de Leão, quando foi anunciada esta possibilidade, referindo-se ao despedimento colectivo, anunciado em Março, que foi então justificado pelo fim da prestação de serviços de (assistência nos aeroportos) à companhia aérea Ryanair em Faro, Lisboa e Porto, que representava cerca de um terço do volume de negócios da Portway.
Agora, o presidente da Portway estima que adesão dos 161 trabalhadores às propostas alternativas ao desemprego permita reduzir os custos com pessoal desde logo “pelo efeito relevante do congelamento salarial por dois anos e da não progressão automática da carreira profissional, bem como pelas cessações de contratos de trabalho, entretanto, ocorridas”.
A cessação do contrato com os 83 trabalhadores abrangidos acontece a 21 de Novembro, refere o documento.
- Texto distribuído pela agência noticiosa portuguesa LUSA e publicado na imprensa generalista nacional
