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Ratificado Acordo Aéreo Portugal-Cabo Verde assinado em 2004

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O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ratificou na semana passada o Acordo sobre Transportes Aéreos entre Portugal e Cabo Verde, assinado há mais de 12 anos, no dia 30 de Março de 2004, na cidade da Praia.

O acordo, assinado aquando da visita oficial que o então Presidente português Jorge Sampaio efetuou a Cabo Verde, foi rubricado pela ministra dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiana, Fátima Veiga, e pela secretária de Estado da Cooperação portuguesa, Manuela Franco.

A justificação para a assinatura do acordo foi de acabar com a exclusividade da TAP e da transportadora aérea de Cabo Verde (TACV), abrindo caminho a voos ’charter’ entre os dois países.

No dia de assinatura, há mais de 12 anos, o presidente da Instituto da Aeronáutica cabo-verdiana, Valdemar Correia, saudou o documento, considerando que se iria assistir “a uma diversificação da oferta pela realização de voos ’charter’ e assistir à chegada de um maior número de turistas e passageiros”, escreve a agência noticiosa portuguesa Lusa, em despacho de Lisboa.

Na véspera da assinatura do acordo, Jorge Sampaio antecipava dificuldades. “Como advogado que fui, tenho algum receio dos advogados”, disse Sampaio – recorrendo à ironia para se referir a um assunto melindroso -, mas espero que se possam superar as palavras difíceis para fechar um texto que possa servir aos dois países”.

Um acordo aéreo, adiantou então Sampaio, “é importante porque certamente facilitará o intercâmbio dos povos, os fluxos turísticos e, naturalmente, os fluxos financeiros e económicos que estão associados ao transporte aéreo”.

O convénio era aguardado com grande expectativa em Cabo Verde, uma vez que, com o previsível aumento do número de voos e consequente redução das tarifas, deveria ter um impacto positivo tanto ao nível do turismo como do transporte de bens e mercadorias. Já Portugal poderia competir com países como Espanha e Itália, que há muito têm parcerias semelhantes com Cabo Verde, levando ao país um maior número de turistas, conclui a agência de notícias lusitana.

A ratificação do novo acordo foi anunciada na página de Internet da Presidência da República Portuguesa na passada quinta-feira, dia 11 de agosto.

 

  • Na imagem Aeroporto Amílcar Cabral, na ilha do Sal, República de Cabo Verde. Foto © Cleidir Almeida

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