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São Paulo terá um novo aeroporto comercial, garante ministro

O ministro-chefe da Aviação Civil do Brasil garantiu na semana passada que a Região Metropolitana de São Paulo vai ter um terceiro aeroporto comercial, que será, quase de certeza, no Município de Caieiras.

Moreira Franco falava em Brasília, na quinta-feira, dia 15 de Maio, depois de ter recebido o prefeito e os vereadores da cidade de Caieiras, no Estado de São Paulo, para onde, desde há cerca de seis anos, está a ser estudada a implantação de um aeroporto comercial de grande dimensão, com duas pistas, que possa ser alternativa aos de Guarulhos e de Congonhas, e para onde possa ser direcionado algum do tráfego que presentemente pressiona aquelas duas estruturas.

O ministro disse que o governo deve definir em breve as regras do projeto que pode permitir a construção de um terceiro grande aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. “O aeroporto deve sair sim. Afinal, essa decisão já tem seis anos. São seis anos de debates e estudos. Além disso, São Paulo precisa de um terceiro aeroporto para desafogar Congonhas e Guarulhos, por conta da alta demanda”, afirmou Moreira Franco.

A construção do empreendimento, no entanto, depende de uma mudança nas normas que regem o setor aeroportuário, refere uma nota distribuída pelo governo brasileiro. Aeroportos públicos para voos comerciais não podem ser construídos pela iniciativa privada, como se pretende fazer com o aeródromo de Caieiras, que já é chamado de Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp).

Nesta semana a presidente Dilma Rousseff vetou dispositivos que autorizavam a construção de aeroportos para voos comerciais pela iniciativa privada ao sancionar a Medida Provisória nº 627. De acordo com o Governo, a discordância com a redação foi o motivo do veto.

Sobre isso, o ministro-chefe da SAC garantiu: “O Governo apresentará nova MP para garantir a construção do aeroporto em Caieiras”. Para a SAC, “Os dispositivos criariam um desarranjo regulatório e provocariam impacto na operação de aeródromos existentes. A mudança do conceito dos aeródromos públicos deixaria de fora serviços relevantes por eles prestados, tais como de aerodesporto e de instrução. Além disso, as normas propostas desvirtuariam o modelo tradicional da contribuição de intervenção no domínio económico ao estabelecer incidência apenas parcial sobre um setor económico.”

Actualmente a legislação permite a aviação comercial somente em aeroportos públicos ou naqueles explorados pela iniciativa privada mediante concessão governamental, a exemplo de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN).

 

Outra questão que tem levado ao constante adiamento da decisão do terceiro aeroporto de São Paulo tem a ver com a constante disputa entre municípios que pretendem sediar o novo aeroporto, se bem que o projecto deva respeitar recomendações que são muito rígidas e normas internacionais, que se não forem acolhidas no projecto poderão levar à interdição da estrutura.

Em 2011 as empresas construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa apresentaram um estudo e projecto para o novo aeroporto, situado em Caieiras, num área de nove milhões de metros quadrados, mas a verdade é que os estudos desenvolvidos em seguida pela Força Aérea Brasileira desaconselharam essa localização alegando que o direcionamento desse novo tráfego para o município iria influenciar e afectar as operações nos restantes aeroportos da Região Metropolitana de São Paulo.

A questão mereceu amplo debate na imprensa paulista há três anos e alguns sectores, decepcionados com os problemas criados pelas análises militares, apontavam o dedo às pressões de outros municípios que pretendem ficar com o terceiro aeroporto comercial de São Paulo, nomeadamente o de Mogi das Cruzes.

O certo é que o ministro não revelou em que local será construído o terceiro aeroporto comercial paulista. Disse, sim, que “o aeroporto deve sair”… Será necessário esperar.

 

  • Na imagem vê-se um esboço da planta aeroportuária para Caieiras, desenvolvido pelas duas empresas construtoras a quem foi encomendado o estudo e pré-projecto. O desenho foi divulgado em Outubro de 2011.

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