Tag: Blog Direito e Aviação in essence

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O contrato de “pool” entre empresas aéreas

A palavra "pool", em tradução literal, significa "piscina", que não diz muito sobre o real significado empregado neste texto, mas figurativa e didaticamente é...

A (não) liberdade tarifária na aviação

No rigor das palavras, liberdade tarifária significa que as empresas aéreas poderão, livremente, determinar as tarifas cobradas dos passageiros. No Brasil está positivada na...

Já comprou passagem de uma companhia e voou em outra?

Recentemente foi noticiado que a TAP Air Portugal e a Air Índia começaram a voar em ‘codeshare’ em diversas rotas entre aeroportos indianos e...

Aspectos jurídicos das Alianças Globais de empresas aeronáuticas

Alianças Aéreas são acordos de cooperação firmados entre empresas aéreas com várias finalidades. Dentre essas finalidades podemos destacar o programa de fidelidade comum, redução...

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Turismo de Portugal conquista prémio de melhor destino no ‘Routes Europe 2024’

O Turismo de Portugal venceu o galardão de ‘Melhor...

Moçambique prossegue investigação sobre alegados desvios de receitas na companhia aérea estatal LAM

A procuradora-geral da República de Moçambique confirmou que estão...

AZUL terá voo direto entre Recife e a cidade do Porto, no norte de Portugal

A companhia brasileira AZUL foi autorizada a iniciar um...

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