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Cabo Verde mantém Categoria 1 de segurança operacional da FAA

A República de Cabo Verde mantém a Categoria 1 da Autoridade de Aviação Civil Americana (FAA), o que significa que o arquipélago continua a ser considerado um país com elevados padrões de supervisão do sistema da aviação civil, noticiou na semana passada a agência africana Panapress.

A confirmação deste título, que acontece volvidos 13 anos depois de o país ter recebido a primeira certificação, surgiu depois de a Agência de Aviação Civil (AAC) de Cabo Verde ter recebido mais uma Auditoria IASA (‘International Aviation Safety Assessment’), realizada por peritos da FAA durante o segundo semestre de 2015.

Durante esse período, as autoridades norte-americanas levaram a cabo um longo e rigoroso processo de avaliação do sistema de segurança operacional da aviação em Cabo Verde, concluindo e confirmando que o país continua assegurando os mais elevados padrões de supervisão do sistema da aviação, o que, por conseguinte, lhe permite manter a categoria 1 da aviação civil internacional.

O processo de atribuição da categoria1 envolve uma avaliação profunda do sistema de segurança operacional da aviação, aplicando a mesma metodologia das Auditorias da OACI/ICAO, durante a qual é efetuada uma revisão pormenorizada a oito elementos críticos (CE) relacionados com o sistema de supervisão da aviação civil definidos por aquela organização.

Os elementos são a legislação; regulamentação; organização; qualificação do pessoal; guias de orientação e manuais disponíveis; certificação e emissão de licenças a profissionais da aviação; supervisão e sistema sancionatório e outros aspetos gerais do domínio da aviação civil.

No final, é determinado se o país cumpre ou não com as normas e práticas exigidas a nível internacional.

Para a AAC, a entidade pública que regula o setor aeronáutico no arquipélago, a obtenção da categoria 1 demonstrou que Cabo Verde cumpre “integralmente” com as normas e práticas internacionais no âmbito da segurança e proteção da aviação no território nacional.

A entidade sublinhou que este facto “teve impactos diretos na economia cabo-verdiana, através do aumento do volume de tráfego e da projeção da companhia de bandeira nacional (TACV) que passou a ser uma das poucas companhias aéreas africanas a efetuar operações diretas para os Estados Unidos da América.

A AAC congratula-se com este feito, que, segundo a agência, “resulta de um elevado grau de profissionalismo e comprometimento para com a causa da aviação”.

Apenas seis países em África estão classificados na Categoria 1 da FAA: Cabo Verde, Egipto, Etiópia, Marrocos, Nigéria e África de Sul.

 

  • Foto: Carlos Freitas

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