Direito e Aviação in essence - Bruno Rabelo
ÍDOLOS: Quem foi Silvio Pettirossi?
Silvio Pettirossi foi o pioneiro da aviação no Paraguai. Em 16 de junho de 1887, nasceu em Assunção, morrendo em 17 de Outubro de...
Subjetividade do INSPAC na RAMPA. Qual o limite? (parte 2)
No post anterior (link) fizemos uma introdução sobre a subjetividade do INSPAC na avaliação da rampa e preenchimento da lista de verificação de inspeção...
Subjetividade do INSPAC na RAMPA. Qual o limite? (parte 1)
Em post anterior (link) escrevemos um pouco sobre alguns aspectos jurídicos dos atos administrativos que são praticados durante a ‘rampa’. Nessa oportunidade, foi dito...
Deu RAMPA, e agora?
Inicialmente, devo explicar que o temo ‘rampa’ é utilizado na aviação para designar os procedimentos de fiscalização realizados pela ANAC – representada pelo INSPAC,...
Privatização do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo
É possível privatizar o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo?
O Sistema de Controle do Tráfego Aéreo é, como o nome já diz, um sistema...
