Legislação e Normas

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Suécia anunciou que vai eliminar imposto ecológico nas viagens de avião em 2025

O Governo sueco anunciou nesta terça-feira, dia 3 de setembro, que vai suprimir a partir de 1 de julho de 2025 o imposto ecológico...

INEM diz que contrato prevê quatro helicópteros a funcionar – Substituição deveria ser feita em 24 horas

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) revelou nesta terça-feira, dia 3 de agosto, que o contrato com a empresa ‘Avincis’ para o serviço...

Carlos Moedas alerta para a conciliação entre residentes, turismo e economia na questão dos voos noturnos em Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu nesta segunda-feira, dia 2 de setembro, a necessidade de um “equilíbrio” na atividade do Aeroporto...

Diploma que prorroga regime transitório do subsídio social de mobilidade nos Açores e Madeira já foi promulgado

O Presidente da República Portuguesa promulgou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, o diploma do Governo que prorrogou, até 31 de março de 2025,...

Sindicato da Administração Pública considera ilegal transferência de funções da SATA para a RIAC

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) considerou nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, que a transferência das funções comerciais da SATA para...

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