Europa prepara novas regras sobre os drones

A Agência Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) deu início ao processo destinado a criar novas regras para o uso de drones ou UAV na União Europeia. Para o efeito, emitiu no dia 27 de Agosto, uma Nota de Proposta de Aditamento (A-NPA) às regras já existentes. Os actuais regulamentos exigem que os drones acima dos 150 kg sejam regulados na mesma forma que um aparelho tripulado. Os drones abaixo daquele peso são regulamentados por cada Estado membro da EASA. No entanto, a EASA afirma que o crescimento rápido da utilização de drones significa que os Estados têm de reagir rapidamente, o que poderá conduzir a um quadro regulamentar fragmentado.

A proposta de alteração de regras afasta-se da classificação dos drones pelo seu peso e vai no sentido de “uma aproximação centrada na operação.


Por outras palavras, foca-se mais no ‘como’ e ‘em que condições’ um drone é usado”, em vez das suas características físicas. A EASA decidiu focar-se igualmente no nível de risco porque um grande aparelho não tripulado a operar sobre o mar coloca menos risco do que, por exemplo, um pequeno operado sobre os espectadores num estádio. Na categoria “Aberta”, propõe que a segurança seja assegurada por um contacto visual constante com o drone, um peso inferior a 25 kg e um voo abaixo dos 150 metros de altitude. Também propõe barreiras geográficas e atribuir às autoridades nacionais, o poder de estabelecer “zonas interditas a drones”, onde um UAV só pode ser voado com uma autorização específica.

Os drones da categoria “Específica” necessitariam de uma autorização da autoridade de aviação civil, possivelmente assessorada por um corpo de especialistas, após o aferir do risco do operador. “Operação de risco específico” é uma operação com drones que coloca mais riscos para as pessoas sobrevoadas ou que envolvem partilha de espaço aéreo com aparelhos tripulados. Os requisitos da categoria “Certificado” serão idênticos aos dos aviões tripulados. Serão supervisionados pelas autoridades de aviação civil nacionais e os drones terão de ter uma licença e outras autorizações. Qualquer um que deseje comentar as regras propostas deve fazê-lo até ao dia 25 de Setembro. A EASA levará em conta essas sugestões antes de enviar a sua proposta de novos regulamentos para a Comissão Europeia.

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