Tag: Blog Direito e Aviação in essence
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Subjetividade do INSPAC na RAMPA. Qual o limite? (parte 2)
No post anterior (link) fizemos uma introdução sobre a subjetividade do INSPAC na avaliação da rampa e preenchimento da lista de verificação de inspeção...
Subjetividade do INSPAC na RAMPA. Qual o limite? (parte 1)
Em post anterior (link) escrevemos um pouco sobre alguns aspectos jurídicos dos atos administrativos que são praticados durante a ‘rampa’. Nessa oportunidade, foi dito...
Deu RAMPA, e agora?
Inicialmente, devo explicar que o temo ‘rampa’ é utilizado na aviação para designar os procedimentos de fiscalização realizados pela ANAC – representada pelo INSPAC,...
Privatização do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo
É possível privatizar o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo?
O Sistema de Controle do Tráfego Aéreo é, como o nome já diz, um sistema...
Importância jurídica dos eventos de Safety
Você já participou de algum evento voltado a prevenção de Acidentes Aeronáuticos? Qual a importância desses eventos de ‘Safety’?
Eventos sobre segurança operacional na aviação...
