Legislação e Normas

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ABEAR escreve carta aos candidatos à Presidência da República

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e os principais representantes das quatro integrantes da entidade, Avianca, AZUL, GOL e...

Açores paga 10 milhões de euros à SATA pelos voos inter-ilhas até Março de 2015

O Governo dos Açores vai celebrar novo contrato com a SATA para a concessão do transporte aéreo inter-ilhas, que vigorará até Março de 2015,...

Governo brasileiro anunciou plano de subsídios para o transporte aéreo regional

A partir do início do próximo ano, os voos com origem ou destino em aeroportos regionais do Brasil terão tarifas aeroportuárias e parte de...

ANAC publica portaria que regula atribuição de slots nos aeroportos do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou nesta sexta-feira, dia 25 de Julho, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria...

Liberalizadas as rotas aéreas entre o Continente, Ponta Delgada e Terceira (Açores)

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou nesta sexta-feira, dia 18 de Julho, a conclusão das negociações com o Governo da...

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