Legislação e Normas

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Bruxelas reconhece importância de salvar a TAP, mas duvida da sua rentabilidade

A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões de euros à...

Sindicatos avançam com providências cautelares contra despedimentos na TAP

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP estão a avançar com ações legais para travar o despedimento coletivo que a empresa iniciou nesta...

Bruxelas propõe alívio das regras para ‘slots’ até março de 2022

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, dia 26 de julho, prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para...

Fiscalização das regras do tráfego aéreo reforçada nos aeroportos portugueses

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) reforçaram a fiscalização nos aeroportos portugueses às regras do tráfego...

Cabo Verde participou em reunião regional das autoridades de investigação de acidentes

O Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM) de Cabo Verde participou na sexta reunião da Comissão da BAGAIA (Banjul...

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