Legislação e Normas

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Ryanair denuncia cinco companhias europeias por “alegado cartel de preços”

A Ryanair fez queixa à Comissão Europeia por alegado cartel de preços na aviação, denunciando que cinco companhias aéreas, em Itália e na Áustria,...

Governo austríaco fixa em 40 euros o preço mínimo de um bilhete de avião

O Governo austríaco anunciou nesta segunda-feira, dia 8 de junho, que vai impor um preço de venda mínimo para bilhetes de avião, fixado em 40...

Alemanha ainda não notificou Bruxelas sobre ajudas do Estado à Lufthansa

A Alemanha ainda não notificou a Comissão Europeia sobre as ajudas estatais à companhia aérea Lufthansa, dado o impacto da crise gerada pela covid-19,...

Portugal quer estabelecer “ponte aérea” com o Reino Unido

Portugal está em conversações com o Reino Unido para estabelecer uma “ponte aérea” que permita aos turistas britânicos evitar a quarentena imposta no regresso...

EASA vai monitorizar implementação das novas regras de segurança

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) lançou um programa para monitorizar a implementação das orientações de segurança relativas à pandemia de...

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